SÃO LUÍS – Em palestra nesta sexta-feira (28/03) no Conselho Temático de Desenvolvimento Industrial e Inovação (CODIN), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o presidente da empresa a da ZPE Bacabeira, Pedro Dantas da Rocha Neto, detalhou os próximos os para implantação da Zona de Processamento de Exportação de Bacabeira. Licenciamento ambiental, capacitação de mão de obra e adequação da infraestrutura portuária são pontos importantes para que a ZPE Bacabeira, que tem estimativa de investimentos superiores a R$ 15 bilhões e criação de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, comece a funcionar em até dois anos.

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são importantes instrumentos para promover a industrialização do Brasil, com ênfase em produtos e serviços nacionais que despertam interesse internacional. A ZPE Bacabeira, que teve estudo preliminar contratado pela FIEMA em 2022 e entregue ao governo do Estado, foi aprovada em maio de 2024 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira promete ser um marco na industrialização do Maranhão, atraindo investimentos significativos que podem ultraar R$ 15 bilhões e gerar mais de 30 mil empregos diretos e indiretos. Os setores beneficiados com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira incluem: coque, derivados de petróleo e biocombustíveis; metalurgia e siderurgia; processamento de minerais não-metálicos; processamento de alimentos; papel e celulose; informática, eletrônicos e ópticos; energias renováveis; entre outros setores industriais.

Durante palestra na FIEMA, Rocha Neto destacou os avanços na implantação do projeto, que visa elevar o Maranhão a um novo patamar econômico por meio da atração de empresas de alta tecnologia. “O licenciamento ambiental, que está em andamento e deve ser protocolado em maio, é um o crítico para o início das operações, previsto para ocorrer em até dois anos. Temos ainda a necessidade de formação de mão de obra local especializada para evitar a dependência de trabalhadores de fora em colaboração com instituições como o SENAI e o IFMA”, destacou o presidente da empresa a da ZPE Bacabeira. Além disso, ele abordou a necessidade de infraestrutura, incluindo melhorias no Porto Itaqui, para ar a entrega de insumos e produtos da ZPE.

Luiz Fernando Renner, vice-presidente executivo da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e presidente do CODIN, expressou otimismo em relação ao avanço da ZPE de Bacabeira. Renner acredita que a inauguração da ZPE pode ocorrer no prazo planejado desde que o governo estadual mantenha o apoio financeiro necessário, semelhante ao que outros estados, como Ceará e Piauí, fizeram. “A ZPE é importante para o desenvolvimento do estado, especialmente no que se refere à fabricação de produtos que empregam alta qualidade e tecnologia, especialmente em um contexto de energia sustentável”, destacou, acrescentando que a infraestrutura promissora do Maranhão pode atrair investimentos significativos e posicionar o estado como um polo avançado em tecnologia. Nesse sentido, o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Programas Estratégicos (SEDEPE), José Reinaldo Tavares, sugeriu a criação de uma área na ZPE Bacabeira destinada exclusivamente a empresas digitais.

ETAPAS – Um dos principais projetos da ZPE Bacabeira é a refinaria da Oil Group para produção de combustível sustentável para aviação, com capacidade de 50 mil barris por dia, que requer um investimento de R$ 9,1 bilhões e promete gerar até 300 empregos diretos, estando atualmente aprovado. Outro projeto, em análise, é a produção de hidrogênio verde (H2V) e amônia, com uma capacidade de 125 mil toneladas de H2V e 300 mil toneladas de amônia, que demandará um investimento de R$ 25 bilhões e estima gerar 400 empregos diretos. Além disso, há um projeto para a produção de H2V e e-metanol, com capacidade de 22.500 toneladas de H2V e 109.500 toneladas de e-metanol, que requer um investimento de R$ 1,5 bilhão e pode gerar 600 empregos diretos, e que se encontra atualmente no Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.

Além da formalização da ZPE por meio de decreto presidencial e da aprovação do projeto da refinaria, outras etapas já foram concluídas. Entre elas o remembramento da área desapropriada, que abrange 2.100 hectares e envolve 12 antigos proprietários, foi concluído e registrado no Cartório de Registro de Imóvel, resultando na criação de uma matrícula única. Também foi finalizada a elaboração do o a o e da carta consulta para a instalação de empresas na ZPE, e providenciada segurança para a área da ZPE. Por fim, a avaliação da área foi concluída, preparando o terreno para as próximas fases do projeto.

Atualmente, diversas etapas da implementação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira estão em andamento ou previstas para serem iniciadas. A elaboração do pré-projeto de alfandegamento está em andamento, com acompanhamento até sua aprovação pela Receita Federal do Brasil (RFB), assim como a elaboração dos projetos executivos, do memorial descritivo e a elaboração da minuta de contrato padrão.

As licenças ambientais, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram contratadas e estão em fase de elaboração. Além disso, estão previstas as contratações para as elaborações do plano diretor e do plano de marketing. A aprovação do loteamento da ZPE junto à Prefeitura de Bacabeira está programada para ser iniciada, assim como a transferência do domínio da área para a ZPE Maranhão. Por fim, as licitações para a implantação da Fase I e as obras civis de implantação também estão previstas para serem iniciadas, com a elaboração dos projetos executivos em andamento e tratativas com a Secretaria de Gestão e Finanças (SEGEF).