MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. O evento foi uma realização do Ministério Público do Maranhão e da Associação dos Filhos e Amigos de Cururupu-MA e aconteceu na sede da entidade.
A palestra de abertura do evento foi ministrada pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (Cao Mulher), Sandra Fagundes Garcia. Ela abordou o tema “Fortalecimento da rede de defesa da mulher e violência doméstica e familiar contra a mulher”.
Também foram apresentadas palestras sobre “A importância das medidas protetivas de urgência”, “A Rede Municipal de Proteção às Mulheres de Cururupu”, “Como identificar e agir diante da violência sexual e patrimonial” e “Direitos das vítimas e o papel do Ministério Público no enfrentamento à violência doméstica”, tema discutido pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro e que responde pela Comarca de Cururupu.
A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, procuradora de justiça Sandra Elouf, também foi palestrante do Seminário, enfocando o tema “Ouvidoria da Mulher e enfrentamento à Violência Doméstica”. O encerramento das atividades ficou a cargo do procurador de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, que também é o presidente da Academia Cururupuense de Letras (ACL).
Além da ACL, foram parceiros na realização do evento o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, Secretaria de Estado da Mulher, Câmara Municipal de Cururupu, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, CREAS, CRAS e sociedade civil organizada.
Na ocasião, a equipe da Ouvidoria do MPMA também realizou orientação jurídica à população.