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Carta de Brasília reforça ações de aprimoramento nas áreas judicial e extrajudicial

O 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (ENCOGE) foi encerrado na última sexta-feira (30/5), com a divulgação da Carta de Brasília. Com o tema A União do Judiciário Brasileiro, o Encontro foi realizado na capital federal e promoveu debates nas esferas judicial e extrajudicial, como forma de aprimorar serviços ofertados nas varas e juizados, assim como aqueles prestados nos cartórios.

Foram três dias de experiências apresentadas por corregedorias, tribunais de contas, Supremo Tribunal Federal e entidades cartorárias. Os debates contribuíram para promoverem o intercâmbio de boas práticas e construírem estratégias de atuação unificadas e qualificação dos serviços em cada unidade da federação.

A programação foi composta por diversos painéis e oficinas temáticas, que promoveram o debate acerca da inovação e ao fortalecimento da atuação das corregedorias dos tribunais de justiça diante da litigância abusiva, inteligência artificial e aperfeiçoamento dos serviços notariais e registrais com uso de ferramentas e tecnologias modernas. 

O Maranhão teve destaque com duas experiências retratadas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial. Uma delas foi relativa à criação da própria COGEX, com resultados apresentados ao colegiado pelo corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. A outra iniciativa destacou a estratégia de ampliação do número de unidades interligadas no Maranhão, durante exposição feita pela juíza Jaqueline Caracas.

No encerramento dos trabalhos, corregedoras e corregedores debateram enunciados e aprovaram a Carta de Brasília, um documento com intenções de iniciativas para direcionar a atuação das corregedorias acerca das pautas aprovadas. No documento, consta, ainda, deliberações para que a Comissão Executiva do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais atue junto a outros órgãos e entidades, a fim de promover ações de forma conjunta.

95º ENCOGE foi realizado de 28 a 30 de maio, finalizando com a realização do 7º Fórum Fundiário Nacional. O evento contou com a participação do corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que proferiu a palestra magna O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro e conduziu reuniu de trabalho com corregedoras e corregedores.

Pela COGEX, também participaram o juiz auxiliar André Bogéa; o diretor da Corregedoria, Osman Bacellar Neto; e a equipe de assessoria técnica. Pelo Maranhão, estiveram presentes nos trabalhos do Encontro o presidente do TJMA e representante do Conselho de Presidentes, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a diretora do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon; e o assessor de relações institucionais da Presidência do Tribunal, juiz Douglas Guia; a juíza auxiliar da CGJ-MA, Lavínia Macedo; e o diretor da CGJ-MA, Mário Lobão.