De 26 a 30 de maio, o polo judicial de Pinheiro recebeu a quinta edição dos Encontros Regionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), um evento voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional no interior do estado. Durante uma semana, magistrados/as e servidores/as da região da baixada maranhense participaram de debates, capacitações e troca de experiências, visando à otimização dos serviços oferecidos à população maranhense.

O evento agregou outras políticas judiciárias do TJMA voltadas à população de Pinheiro e região. No dia 26/5, foi realizado na Praça Sarney mais uma edição do mutirão PopRuaJud, coordenado pela desembargadora Graça Amorim, em parceria com órgãos estaduais, municipais e federais, disponibilizando serviços de cidadania a pessoas em situação de rua e à população em geral, como emissão de documentos e ações de saúde.

O ônibus da Conciliação Itinerante também esteve presente em Pinheiro, sob a coordenação do juiz Rodrigo Nina, em mais uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro. Durante toda a semana, a equipe de conciliadores/as realizou atendimentos voltados à resolução de conflitos e pacificação social por meio de acordos, com homologação judicial, como reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA; pensão alimentícia; regulamentação de guarda; renegociação de dívidas.

As ações dos Encontros Regionais foram coordenadas pela juíza auxiliar da Presidência do TJMA, Tereza Palhares Nina, com a participação dos juízes auxiliares Gladiston Cutrim e José Jorge Figueiredo Junior, que ministraram palestra e capacitação ao público interno.

Em reconhecimento aos serviços prestados pelo Judiciário durante a semana, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Pinheiro) homenageou o juiz Rodrigo Nina e a juíza Tereza Palhares Nina com placas de reconhecimento.

A imagem mostra três pessoas adultas posando juntas, aparentemente em um evento formal, dentro de um ambiente fechado.No centro da foto, atrás das pessoas, há um banner vertical grande com o título “Encontros Regionais” em destaque, seguido por “PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO” e o slogan “JUSTIÇA DE CONEXÃO E CIDADANIA, VALORIZANDO PESSOAS”. Abaixo do título, há um mapa estilizado do Maranhão.Da esquerda para a direita, temos:Uma mulher com um sorriso no rosto, usando óculos e um vestido listrado verticalmente em tons de laranja e branco. Ela segura com as duas mãos uma placa preta retangular, que parece ser uma homenagem ou certificado.Um homem no centro, entre a mulher e o outro homem, com um sorriso discreto. Ele veste um terno de cor escura, camisa clara e não está usando gravata.Um homem à direita, também com um sorriso discreto, vestindo um terno escuro e uma gravata com listras diagonais claras. Ele também segura uma placa preta retangular, semelhante à que a mulher segura. É possível ler “Dr. Rodrigo Otávio Nina” na placa que ele segura.O fundo da imagem, além do banner, mostra uma parede clara à esquerda e uma porta de vidro à direita, com uma placa indicando “SALA DO JURI”. Há um reflexo de pessoas e outros elementos através do vidro da porta. A iluminação parece ser boa, típica de ambientes internos.

Os Encontros Regionais integraram ainda cursos para os facilitadores e facilitadoras dos Pontos de Inclusão Digital da região da baixada, nas áreas de proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com o juiz Pedro Pascoal; de conciliação, com a servidora Vanessa Cristina; e sobre o manual do projeto Justiça de Todos, com o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior.

O TJMA e o Núcleo de Governança Fundiária promoveram ainda curso prático-científico de regularização fundiária, ministrado pelo servidor Daniel Pereira, com a participação de técnicos/as e advogados/as da região.

PROGRAMAÇÃO

Sustentabilidade, descarbonização, planejamento estratégico, metas nacionais, Prêmio CNJ de Qualidade, inteligência artificial, conciliação, cooperação judiciária, defesa pessoal, medidas protetivas de urgência, sistema nacional de adoção e outros foram temas abordados durante as ações dos Encontros Regionais voltadas ao público interno durante a semana.

Na sexta-feira (30/5), o evento foi encerrado com a palestra com o psicólogo Railson Rodrigues, do quadro do TJMA, onde conversou com os/as participantes sobre o aumento de casos de afastamentos de trabalhadores no Brasil por questões de saúde mental, orientando sobre cuidados com sua saúde mental e aprimoramento de sua inteligência emocional. A chefe da Divisão Médica, Keila Melo, explicou sobre procedimentos da Divisão para licenças e outros serviços.

A imagem retrata um ambiente interno, que parece ser uma sala de aula, auditório ou sala de conferências, onde uma palestra ou apresentação está sendo realizada para uma plateia.No lado direito da foto, em primeiro plano, um homem está de pé, gesticulando com a mão direita enquanto fala ao público. Ele veste uma camisa polo de cor clara (parece ser um tom de pêssego ou rosa claro) e calças escuras. Ele tem um microfone na mão esquerda.A plateia está sentada em cadeiras dispostas em fileiras, de frente para o orador. Há pessoas de diferentes idades e gêneros na audiência. Alguns estão atentos ao orador, enquanto outros podem estar usando notebooks ou celulares. Um homem na primeira fila, mais à esquerda, está usando óculos e um terno escuro, olhando para um laptop.Ao fundo, à direita do orador, há um banner vertical grande que exibe “ENCONTROS REGIONAIS” e “PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”, junto a um mapa estilizado. Também é visível um aparelho de ar condicionado no teto, paredes brancas e um piso claro. No fundo, à esquerda, há uma porta clara. A iluminação geral do ambiente é boa.

O analista judiciário da Assessoria do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Ricardo Gomes Castro, ministrou a oficina “Sistema Gerador de Custas – FERJ”, onde demonstrou as informações íveis na página do TJMA contendo orientações sobre procedimentos na área de arrecadação; e demonstrou a utilização do sistema Gerador de Custas, disponível na página do TJMA, com o objetivo de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais.

A imagem mostra um homem adulto em pé, falando em um microfone, em um ambiente que parece ser uma sala de conferências ou um auditório.O homem, que está no centro da foto, veste um terno escuro, camisa clara e gravata. Ele usa óculos e está olhando ligeiramente para a sua esquerda, enquanto segura o microfone com a mão direita e gesticula com a mão esquerda.Ao fundo, há duas bandeiras verticais: uma delas é a bandeira do Brasil e a outra parece ser a bandeira do Maranhão, dada a localização atual (São Luís, Maranhão). Também há dois banners verticais grandes, um à esquerda e outro à direita do orador, ambos com a inscrição “ENCONTROS REGIONAIS” e “PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO”, juntamente com um mapa estilizado.O ambiente tem paredes brancas e um piso claro. No lado direito, há uma mesa com equipamentos de som e microfones, e uma porta com uma placa de “SAÍDA” verde acima dela. Há também algumas cadeiras pretas visíveis no lado esquerdo. A iluminação é clara e uniforme.

Outra ação voltada ao aprimoramento da gestão judicial foi o curso “Procedimentos para regularização de incidentes – Meta CNJ – SEEU”, ministrado pelo auxiliar judiciário da Divisão do Sistema Carcerário da UMF/TJMA, Wendel Rodrigues, voltado a orientações sobre gestão dos incidentes de execução penal pendentes, tratando de procedimentos e fluxos corretos dentro do sistema SEEU para regularizar dos incidentes, contribuindo com as metas do Prêmio CNJ de Qualidade.