Será aberto nesta quinta-feira (5/6), às 9h, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento acontecerá na Universidade Ceuma (Rua Anapurus, Renascença 2) e marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, seguindo até sexta-feira (6/6). O encontro busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país.

A solenidade de abertura terá transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube:

Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o encontro pretende ser um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais. O público-alvo do encontro inclui integrantes dos grupos do meio ambiente dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, além de juízas e juízes auxiliares das presidências e corregedorias. 

A iniciativa também reforça a integração do Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O encontro também está alinhado à Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.

PROGRAMAÇÃO  

As atividades do evento contam com painéis, palestras e rodas de discussão sobre temas relevantes para a agenda ambiental no Judiciário. No primeiro dia, a abertura oficial será seguida pelo “O CNJ e a Governança Ambiental no Judiciário Brasileiro”, com a participação de desembargadores, juízes, ministro e conselheira do CNJ. Haverá ainda uma palestra abordando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), comunicação e mobilização. 

Na ocasião, os participantes também serão divididos em rodas temáticas que tratarão de assuntos variados como sensoriamento remoto ambiental; destinação de valores de ações judiciais ambientais; gestão de processos de litigância climático-ambiental; comunidades tradicionais; implementação do Pacto Ecológico entre os Três Poderes; entre outros. Os relatos das rodas temáticas serão apresentados no segundo dia de evento, com a síntese das discussões e os encaminhamentos propostos. O encerramento do evento contará com a consolidação dessas rodas.

Às 17h, haverá conferência magna com o ministro Herman Benjamin presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).