O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Comemorativa dos 200 anos do TJMA ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, durante visita de cortesia, nessa quinta-feira (5/6), no Gabinete da Presidência da Corte maranhense. A comenda foi instituída para celebrar a história e os feitos da instituição, que completará 212 anos em 4 de novembro.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, também entregou ao ministro um exemplar da Constituição do Estado e os livros “Por Carta de Mercê – biografia dos desembargadores do Maranhão – Colônia e Império”; “Livro Verde: da Casa da Suplicação do Brasil” e “Registro de cartas e títulos dos desembargadores do Maranhão – 1813-1899”.

Também coordenador do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Herman Benjamin veio a São Luís para apresentar a conferência magna do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em parceria com o TJMA.

Durante a visita, o ministro dialogou com o presidente Froz Sobrinho e com os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça), Jorge Rachid, Ricardo Duailibe, Raimundo Neris, com o desembargador substituto Fernando Mendonça e com as desembargadoras Márcia Chaves, Oriana Gomes e Maria do Socorro Carneiro.

CURRÍCULO

Nascido em Catolé do Rocha, na Paraíba, Herman Benjamin é bacharelado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem mestrado pela University of Illinois College of Law.

Ele é ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde setembro de 2006. Dentre suas funções, o STJ indica que foi presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017, é membro da 2ª Turma, membro da Corte Especial, diretor da Revista, membro do Conselho de istração, membro do Conselho da Justiça Federal, membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

Tem vários livros publicados, dentre eles “Law, Water and the Web of Life”, (IMESP, 2003, dois volumes, em inglês, português, espanhol e francês); “The Legal Protection of Tropical Forests”, editor (IMESP, 2000, em inglês, português, espanhol e francês); “Direito Ambiental das Áreas Protegidas”, (Forense Universitária, 2000), em português; “Dano Ambiental: Prevenção, Reparação e Repressão” (Editora Revista dos Tribunais, 1994), em português; “Estudo de Impacto Ambiental, coautor (Editora Revista dos Tribunais, 1993), em português.