Após cinco dias de intensas atividades, o Programa Praça da Justiça e Cidadania, realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, Justiça Federal (TRF 1ª Região) e em cooperação com mais de 30 instituições, consolidou-se como um marco de cidadania e inclusão. O evento realizado na cidade de Grajaú efetivou um total de 10.387 atendimentos entre os dias 12 e 16 de maio, beneficiando 5.079 pessoas. A iniciativa reforçou o compromisso das instituições com a pacificação social e o desenvolvimento da cidadania de indígenas e não indígenas.

• O Praça da Justiça e Cidadania nasceu a partir do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio do desembargador Carlos Brandão, e o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. O programa, que teve sua primeira edição realizada em janeiro deste ano na cidade de Vargem Grande, tem como objetivo promover a pacificação social e fortalecer a cidadania por meio de ações itinerantes, garantindo o a direitos e serviços essenciais para a população. Em Grajaú, o projeto foi ampliado com novos serviços e contou com a participação do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, reforçando o compromisso com a inclusão e o atendimento às comunidades indígenas.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, enfatizou que os documentos emitidos no evento representam mais do que papéis, “eles são a chave para o exercício pleno da cidadania”, e que ao garantir mais de 10 mil atendimentos e beneficiar mais de 5 mil pessoas, a iniciativa possibilitou que milhares de cidadãos assem direitos essenciais, como saúde, assistência e inclusão social.

O impacto vai além da formalidade documental, pois cada certidão, identidade ou registro entregue abre portas para oportunidades e dignidade, reforçando o compromisso do Judiciário com a pacificação e o desenvolvimento da sociedade”, declarou.

Durante a abertura do programa Praça da Justiça em Grajaú, no dia 12/5, o desembargador federal Carlos Brandão destacou a importância do Sistema de Justiça alcançar a sociedade, especialmente o Poder Judiciário, que tem se empenhado nos últimos anos em ações para fortalecer essa aproximação com o povo. “A ação demonstrou que o contato direto entre o Sistema de Justiça e a população gera benefícios concretos e fortalece a cidadania”, frisou.

Os serviços de expedição de primeira e segunda vias de registro civil foram coordenados pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), com o apoio do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), e cartório extrajudicial de Grajaú.

O fortalecimento da relação entre o Judiciário e os povos indígenas também foi um dos pilares da ação. A juíza Adriana Chaves (à direita na foto abaixo), coordenadora do programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, entregou documentos essenciais à indígena Ariane Guajajara (à esquerda na foto abaixo), da Aldeia Nova Elize, incluindo certidões e identidades de parentes que não puderam comparecer. “Estou levando documentos do meu irmão, minha avó, meu neto e minha filha. Estou feliz. A ação está de parabéns!”, celebrou Ariane, destacando o impacto do projeto na regularização documental dos indígenas e na garantia de direitos fundamentais.

O intérprete Danilo Guajajara, que auxiliou na tradução entre as línguas tupi-guarani e português, destacou a relevância do evento para a superação das barreiras linguísticas enfrentadas pelos indígenas na busca por direitos.

Muitos saíram satisfeitos pelo trabalho desenvolvido. As instâncias judiciais proporcionaram a retirada e organização das documentações, garantindo benefícios e os fundamentais para nossa comunidade”, ressaltou.

Atendimentos realizados dentro do Eixo da Justiça Estadual durante os dias da ação

CONCILIAÇÃO ITINERANTE

O projeto Conciliação Itinerante do TJMA também participou da iniciativa com atendimentos realizados de 13 a 16 de maio. No período foram realizadas 214 audiências que alcançaram 50,47% de índice de acordos, além de 14 coletas com amostras de material genético para Exame de DNA em solicitação de investigação de paternidade.

O montante alcançado por meio dos acordos homologados ultraou R$ 821 mil, demonstrando a importância da iniciativa na solução célere de conflitos. No total foram realizados 943 atendimentos, abrangendo orientações jurídicas, encaminhamentos e ações voltadas à comunidade indígena.

JUSTIÇA FEDERAL E SESI ITINERANTE

O impacto financeiro direto na população também foi significativo com a atuação da Justiça Federal, que garantiu a liberação de mais de R$ 1 milhão em pagamentos retroativos, fruto de 43 audiências realizadas. Além dos valores retroativos, os benefícios previdenciários e assistenciais concedidos vão influenciar diretamente na renda das famílias beneficiadas, contribuindo para a economia local.

Em paralelo, o SESI Itinerante também reforçou o compromisso social do evento. Na sexta-feira, dia 16 de maio, por exemplo, efetivou 1.706 atendimentos a 550 pessoas, além de proporcionar recreação e lanches para mais de 60 participantes, entre adultos e crianças.

Atuaram como parceiros do evento, a Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Subseção Grajaú; Ministério Público do Maranhão (MPMA), Advocacia-Geral da União (AGU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE Maranhão), Governo do Maranhão, Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco do Nordeste, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Campus Grajaú, Serviço Social da Indústria (SESI), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Grajaú, além de diversas escolas da região, como o Centro de Ensino Terezinha Pereira, Escola Municipal Frei Alberto Beretta, Escola Municipal Santo Antônio e Escola Municipal Cantinho do Saber.