O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, realizou na terça-feira (13/5) uma visita institucional à Inpasa, biorrefinaria de grãos especializada na produção de biocombustíveis, ração animal e óleos vegetais, localizada em Balsas, na Região Sul do estado. Acompanhado pelo assessor de Relações Institucionais, juiz Douglas da Guia, e pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, o desembargador conheceu as instalações da fábrica e discutiu o impacto da empresa na economia e no desenvolvimento sustentável do Maranhão.

Recebidos pelo gerente comercial regional da Inpasa, Junior Piaia, os representantes do Judiciário conheceram as instalações da fábrica e acompanharam uma apresentação sobre a atuação da empresa, que inaugurou recentemente sua unidade em Balsas e já conta com quatro unidades em operação no Brasil, uma prestes a iniciar atividades e outra em construção.

Piaia destacou que a Inpasa processa mais de 12 milhões de toneladas de grãos por ano, abastecendo o mercado nacional e internacional. “Só em 2024, foram 5,5 milhões de litros de etanol de grãos produzidos, suficientes para abastecer 110 milhões de veículos”, afirmou.

O desembargador Froz Sobrinho ressaltou que a visita faz parte da estratégia do Judiciário de fortalecer parcerias institucionais alinhadas à Agenda 2030 da ONU, que prevê ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.

O Judiciário é o primeiro garantidor dos direitos fundamentais e tem uma linha de cooperação com instituições que trabalham para implementar políticas sustentáveis. Conhecer o processo produtivo da Inpasa nos permite direcionar ações e entabular cooperações para garantir esses direitos também pela iniciativa privada, sempre em parceria com o Poder Público”, explicou.

Além do impacto econômico, o presidente do TJMA destacou a necessidade de planejamento para responder às demandas futuras da indústria na região. Segundo o desembargador, a instalação da Inpasa em Balsas exige que o Judiciário esteja preparado para eventuais desafios. “A indústria naturalmente traz desafios, por isso, precisamos prever que tipos de demandas surgirão. Se identificarmos a necessidade, podemos pensar na instalação de uma vara específica para atender essas questões”, pontuou.

O juiz Douglas da Guia reforçou que a presença da Inpasa no Maranhão pode influenciar políticas públicas e decisões istrativas do Judiciário. Ele mencionou que a produção de etanol no Estado abre possibilidades para incentivar o uso do biocombustível, impactando diretamente o planejamento da gestão pública e na redução de dióxido de carbono (CO²). “Quando vemos que o Maranhão já tem uma fábrica de etanol, isso nos faz pensar no futuro, como a aquisição de veículos movidos a etanol e o incentivo ao seu uso, o que pode resultar em um barateamento do preço”, afirmou.

A juíza Ticiany Palácio destacou a importância das ações sociais promovidas durante a fase de implantação da indústria. Segundo a magistrada, o Judiciário atuou proativamente na proteção de grupos vulneráveis, realizando, por exemplo, palestras para trabalhadores da obra sobre direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

Nossa rede de proteção veio até aqui e conversou com mais de dois mil trabalhadores que estavam na fase de construção da fábrica, reforçando a importância da proteção às mulheres”, explicou.