Em lugar de processos formais e gabinetes fechados, cidadãos e cidadãs de Pinheiro e região encontraram uma justiça diferente na Praça José Sarney (Centro) nesta segunda-feira (26/5). O ônibus do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, estacionou na cidade para promover solução de conflitos e resolução de pendências por meio da formalização de acordos, fortalecendo os meios alternativos de pacificação social de forma rápida e desburocratizada.

A imagem mostra o interior de um veículo adaptado, provavelmente um ônibus ou um trailer, que funciona como uma unidade de atendimento móvel ou escritório itinerante. O espaço é branco e funcional, com armários de madeira clara na parte superior. No primeiro plano, à esquerda, um homem de costas para o observador está sentado em uma cadeira, trabalhando em um laptop. Ele usa uma camisa polo preta com o logo “JusTIMA” ou similar. À sua frente, em uma pequena mesa de trabalho, está o laptop e uma garrafa térmica. No lado direito, também de costas, uma mulher de camisa azul e fone de ouvido trabalha em um laptop, com um smartphone ao lado. Em frente a ela, outra mulher, possivelmente de pele morena clara, sentada em uma cadeira, está focada em seu próprio laptop. No centro da imagem, mais ao fundo, outra mulher de pele morena escura, vestindo uma camisa cinza clara, está sentada, olhando para o lado esquerdo da imagem. Mais ao fundo, no corredor estreito, duas mulheres, uma possivelmente negra com camisa laranja e outra com uma blusa florida, estão em pé, aparentando estar aguardando ou conversando.

Além de orientações, a equipe de conciliadores do Tribunal de Justiça do Maranhão atende a comunidade tanto em demandas que já tramitam no judiciário quanto em questões sem processo, a exemplo de questões como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e exames de DNA, pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras, que resultam em homologação por sentença judicial.

O casal (foto em destaque) Cleudielen Melo (25 anos) e Henrique de Sousa (24 anos), que souberam do evento pelas redes sociais, ela pediu folga do trabalho e eles compareceram ao ônibus da conciliação, onde puderam regularizar a vida civil, saindo de lá com duas sentenças judiciais: o reconhecimento de união estável e o reconhecimento de paternidade do filho de seis anos. “A gente já estava com a intenção de entrar pelo cartório, mas quando vimos que estava vindo para cá, falamos em agilizar, e em relação ao reconhecimento de paternidade, ele estava falando que já estava na hora de aparecer o sobrenome na certidão dele”, contou Henrique.

A imagem retrata uma interação positiva dentro de um ambiente que parece ser um veículo adaptado para atendimento, como um escritório móvel. No primeiro plano, à esquerda, uma mulher com cabelo encaracolado e vestindo uma blusa azul (possivelmente um uniforme) está sentada de frente para uma mesa pequena com um laptop e um teclado. Ela estende a mão para cumprimentar um jovem homem que está sentado à direita. O jovem, de camisa listrada preta e branca (que se assemelha a um uniforme de time de futebol) e bermuda, sorri amplamente enquanto aperta a mão da mulher. Ele segura uma garrafa escura na outra mão. Ao lado do jovem, uma mulher com blusa vermelha e cabelo curto e encaracolado sorri, observando a interação. As três pessoas parecem estar em um ambiente de atendimento ou conciliação, com a mulher de azul possivelmente sendo a atendente ou facilitadora, e o jovem e a outra mulher, os assistidos. Ao fundo, através da janela do veículo, é possível ver parte de um carro branco estacionado. No interior do veículo, acima da cabeça da mulher de blusa vermelha, há um código QR colado na parede, indicando modernidade e talvez o a informações digitais. A iluminação é clara e o ambiente parece funcional e organizado.

“Vai ser muito bom, porque meu filho me cobrava tanto para o sobrenome do meu marido estar na certidão dele, e agora vai ficar mais firme e, se Deus quiser futuramente vamos casar no civil”, declarou Cleudielen, que recebeu a sentença das mãos dos juízes Gladiston Cutrim e Rodrigo Nina.

Outro morador de Pinheiro que aproveitou os serviços da Conciliação Itinerante foi o operador de máquinas Joaes Castro, que efetivou o reconhecimento de paternidade e regularização de pensão alimentícia de sua filha de três anos. “Foi bom demais e deu tudo certo, é muito importante o reconhecimento tanto para o pai, quanto para a criança e a mãe, porque o pai tem como pagar a pensão”, avaliou.

Em Pinheiro, o juiz Rodrigo Nina ressaltou os atendimentos voltados tanto às questões processuais já em tramitação no Judiciário quanto as pré-processuais, aquelas demandas que ainda não foram ajuizadas, mas as partes podem resolver com a equipe de conciliação, inclusive por audiências virtuais, que resultam imediatamente em sentença judicial em caso de acordo.

Além do acolhimento de magistrados e servidores durante os Encontros Regionais em Pinheiro, o Tribunal trouxe o ônibus da conciliação, onde estamos com os conciliadores fazendo audiências e conclamando que as partes entrem em acordo para dar solução mais rápida ao seu problema”, explicou.

Com um processo de divórcio tramitando na Justiça com a próxima audiência marcada para o mês de junho, José Inácio e Ivaldete conseguiram agilizar e pôr fim à ação judicial por meio do consenso. “A gente já resolveu esse problema da justiça. Ajudou a gente, porque a gente conseguiu hoje, estamos muito satisfeitos e agradecidos”, declarou José Inácio.

A imagem mostra três pessoas em pé, posando em frente a um ônibus itinerante, que parece ser um veículo de atendimento ou serviço. No centro, uma mulher de pele morena, com um vestido longo branco simples e chinelos, segura um documento branco. Ela está no meio dos outros dois indivíduos. À esquerda da mulher, uma mulher com cabelo encaracolado e pele morena clara, vestindo uma camisa polo azul e calça jeans, sorri para a câmera. À direita da mulher de branco, um homem de terno azul, camisa branca, gravata rosa e óculos, também sorri para a câmera. Ele está entregando ou segurando o documento junto com a mulher de branco. Ao fundo, o ônibus azul claro tem a palavra “Conciliação” em destaque, parte de outra palavra “ITINERAN” (provavelmente “ITINERANTE”) e o logo do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão). A lateral do ônibus também exibe uma imagem de uma pessoa com as mãos estendidas, sugerindo acolhimento ou acordo. O chão é de paralelepípedos ou concreto, e no canto inferior esquerdo, há uma mesa pequena com algo que parece ser uma bolsa. No geral, a cena transmite uma atmosfera de um evento de serviço público, com a entrega de documentos ou a finalização de um processo de conciliação.

Nesta edição, os atendimentos de conciliação são realizados pelos/as servidores/as Fernanda Pinheiro, Lucianno Amado, Moisés Ferreira, Sheila Rodrigues, Luciene Aquino e Gustavo Garcia (assessor de juiz).
O ônibus da Conciliação Itinerante seguirá até a próxima sexta-feira (30/5) na praça José Sarney, em Pinheiro, disponibilizando os serviços à população da comarca e região.