O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, promoveu acordos na ordem de R$ 777.822,70 em valores negociados em cinco dias, no período de 26 a 30/5 na praça José Sarney, na comarca de Pinheiro, durante os serviços integrados na quinta edição do projeto Encontros Regionais. A Conciliação Itinerante efetivou 257 audiências, que resultaram em 138 acordos, alcançando o índice de 53,7% de conciliação.

A imagem exibe um grupo grande de pessoas, aproximadamente 25 a 30 indivíduos, posando em frente a um ônibus grande e moderno, que parece ser um veículo de serviço itinerante.O ônibus é predominantemente azul-claro e possui a inscrição “Conciliação ITINERANTE” em destaque na lateral, juntamente com uma imagem de uma mulher sorrindo e o logotipo “TJMA”. Isso sugere que o evento ou serviço está relacionado à justiça ou conciliação, e que o ônibus é utilizado para levar esses serviços a diferentes locais.As pessoas estão alinhadas em frente ao ônibus, a maioria delas olhando para a câmera e sorrindo. O grupo é diverso em termos de idade, gênero e vestuário. Alguns homens estão de terno e gravata, indicando um ambiente mais formal ou profissional, enquanto outros usam camisas sociais ou polos. As mulheres vestem uma variedade de roupas, incluindo vestidos, saias e calças sociais, em diversas cores. A diversidade de trajes sugere que pode ser uma equipe, com alguns membros em funções mais formais e outros em papéis mais operacionais ou de e.O local é um espaço aberto, provavelmente um estacionamento ou uma área pública com um piso de concreto com blocos. Há árvores visíveis nas laterais e ao fundo, e o céu está azul e claro, indicando um dia ensolarado.

Os serviços incluíram audiências em processos que já tramitam na justiça, além de serviços sem processos judiciais como renegociação de dívidas, divórcio consensual (acordado); reconhecimento ou dissolução de união estável; reconhecimento espontâneo de paternidade; coleta de material genético para exame de DNA (16); pensão alimentícia; regulamentação de guarda.

Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes. A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Para o juiz Rodrigo Nina, que acompanhou as ações em Pinheiro, os resultados foram expressivos. “Demonstram que a população compreendeu que a conciliação, o diálogo, traz celeridade e efetividade ao processo, além de permitir às partes a participação direta na construção da solução”, observou.

Aos 47 anos, as irmãs gêmeas Cleia Moraes Costa e Raimunda Cleia Moraes Costa (foto abaixo) ainda não haviam regularizado a paternidade em seus documentos, que não constou no registro por dificuldades da época. Por meio de videoconferência, o pai de 85 anos participou da audiência e pôde resolver a pendência de décadas com as filhas, com quem sempre conviveu. “A nossa mãe foi quem veio na época, e precisava da presença dele, então teve essa dificuldade, mas a gente sempre teve a vontade de fazer a regularização, mas era caro, e hoje nós tivemos a oportunidade e foi gratificante porque a gente convive com o pai dentro de casa, mas não tem o sobrenome dele”, disse Cleia.

A imagem apresenta duas mulheres abraçando-se calorosamente, ambas exibindo sorrisos largos e genuínos. Elas parecem estar em um momento de alegria ou celebração.A mulher à direita está vestindo uma blusa rosa clara, com um padrão de pequenos orifícios que sugerem algum tipo de textura ou renda. Ela tem cabelos castanhos longos e lisos e está segurando alguns papéis brancos em sua mão esquerda, que está visivelmente envolvendo a outra mulher.A mulher à esquerda, com cabelos mais curtos e puxados para trás, está usando uma blusa preta sem mangas. Ela também sorri amplamente e seus braços estão envolvidos na mulher da direita.Ao fundo, é visível uma estrutura azul clara com algumas letras brancas grandes, embora incompletas, que parecem fazer parte de uma palavra grande. No canto inferior direito, uma cadeira de plástico branca é parcialmente visível. A luz na imagem é clara e uniforme, sugerindo um ambiente externo bem iluminado.

O casal de aposentados Raimundo Nonato Costa e Mailde Conceição Pereira, que já convivem juntos há 53 anos, aproveitaram a presença da equipe do TJMA para efetivar o reconhecimento da união estável. “Ontem eu estava escutando um programa e eu vi falando, aí eu aproveitei essa oportunidade de hoje”, contou seu Raimundo Nonato.

A imagem retrata um casal de idosos caminhando juntos, de mãos dadas, em um ambiente externo.O homem, à esquerda, usa um boné claro, uma camisa polo cinza clara, calça jeans e chinelos azuis. Ele está olhando para a mulher e sorrindo.A mulher, à direita, usa óculos escuros, uma blusa floral vibrante com tons de azul, rosa e verde, uma saia jeans até os joelhos com detalhes em branco na barra e chinelos pretos. Ela também está sorrindo e olhando para o homem. Ela carrega uma sacola escura na mão esquerda.Ao fundo, há um veículo grande, que parece ser um ônibus ou trailer, na cor azul-claro, com a palavra “Conciliação” e “ITINERANTE” visíveis em letras grandes. Há também cadeiras brancas de plástico empilhadas ou dispostas ao lado do veículo. Uma tenda azul escura está parcialmente visível no topo da imagem, fornecendo sombra. O chão é um calçamento de concreto ou asfalto.

Nesta edição, os atendimentos de conciliação são realizados pelos/as servidores/as Fernanda Pinheiro, Lucianno Amado, Moisés Ferreira, Sheila Rodrigues, Luciene Aquino e Gustavo Garcia (assessor de juiz).