O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) vão inaugurar o 25º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, na próxima segunda-feira (28/4), às 15h, na Faculdade de Direito localizada no Centro Caixeiral, ao lado da Praça Benedito Leite, s/n, no Centro Histórico de São Luís.

• O Cejusc atenderá a população em demandas pré-processuais (sem processo judicial) como divórcio consensual (acordado), reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras questões de natureza cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários.

A instalação do Cejusc foi definida no último dia 28/1, durante visita realizada pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador Nilo Ribeiro Filho, e do juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Costa Nina, ao Centro Caixeiral. Na oportunidade, foram recebidos pelo reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales, e pelo diretor da Faculdade de Direito da universidade, Hugo os.

A inauguração contará com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e do reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Walter Canales, além de autoridades.